Você postou a foto e deu os créditos ao fotógrafo. Isso é suficiente?
Dúvidas sobre esse assunto são comuns. Conheço pessoas que têm o hábito de usar imagens nos conteúdos que publicam na web, mas não dominam o inglês o suficiente para se conscientizar dos riscos envolvidos nas leis que existem fora do Brasil.
Vale a pena ler a tradução automática deste artigo que encontrei na seção jurídica do Google. Alguns trechos respondem às perguntas mais comuns, mas enfatizo que consultar um advogado nesses casos é imprescindível, dadas as complicações jurídicas que podem surgir da violação da lei.
O que são "Direitos Autorais"?
Quais tipos de obras estão sujeitas a direitos autorais?
A titularidade de um direito autoral confere ao seu titular o direito exclusivo de uso da obra, com algumas exceções. Quando uma pessoa cria uma obra original, fixada em um meio tangível, ela automaticamente detém os direitos autorais sobre a obra.
Muitos tipos de obras são elegíveis para proteção de direitos autorais, por exemplo:
- Obras audiovisuais, como programas de TV, filmes e vídeos online
- Gravações sonoras e composições musicais
- Obras escritas, como palestras, artigos, livros e composições musicais
- Obras visuais, como pinturas, pôsteres e anúncios
- Videogames e softwares de computador
- Obras dramáticas, como peças de teatro e musicais
O Escritório de Direitos Autorais tem informações online, e você pode consultar um advogado se quiser saber mais.
É possível usar uma obra protegida por direitos autorais sem infringir direitos autorais?
Sim, em algumas circunstâncias, é possível usar uma obra protegida por direitos autorais sem infringir os direitos autorais do proprietário. Para saber mais sobre isso, você pode aprender sobre Uso Justo.
É importante observar que seu conteúdo pode ser removido em resposta a uma reivindicação de violação de direitos autorais, mesmo que você tenha...
- Dado crédito ao detentor dos direitos autorais
- Abandonado a monetização do conteúdo infrator
- Cobrado por uma cópia do conteúdo em questão
- Encontrado conteúdo semelhante em outro lugar na internet
- Comprado o conteúdo, incluindo uma cópia impressa ou digital
- Gravado o conteúdo da TV, do cinema ou do rádio
- Copiado o conteúdo você mesmo de um livro didático, pôster de filme ou fotografia
- Declarado que "não há intenção de violar direitos autorais"
Alguns criadores de conteúdo optam por disponibilizar seu trabalho para reutilização com certos requisitos. Para saber mais sobre isso, você pode querer saber mais sobre a Licença Creative Commons.
O Google pode determinar a titularidade dos direitos autorais?
Não. O Google não pode mediar disputas sobre titularidade dos direitos autorais. Quando o Google recebe uma notificação de remoção completa e válida, ele remove o conteúdo conforme exigido por lei. Quando recebe uma contranotificação válida, a encaminha à pessoa que solicitou a remoção. Se ainda houver disputa, cabe às partes envolvidas resolver a questão judicialmente.
Qual é a diferença entre direitos autorais e marca registrada? E quanto às patentes?
Direitos autorais são apenas uma forma de propriedade intelectual. Não são o mesmo que uma marca registrada, que protege nomes de marcas, lemas, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para determinados fins. Também são diferentes da lei de patentes, que protege invenções.
Qual é a diferença entre direitos autorais e privacidade?
Só porque você aparece em um vídeo, imagem ou gravação de áudio não significa que você detém os direitos autorais. Por exemplo, se sua amiga tirou uma foto sua, ela detém os direitos autorais da imagem que tirou. Se sua amiga, ou outra pessoa, lhe enviou um vídeo, imagem ou gravação sua sem sua permissão e você acredita que isso viola sua privacidade ou segurança, você pode registrar uma reclamação.
Publicado em: maio 31, 2019
